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Direito
(Bacharelado - NOTURNO)
Habilitação Bacharelado
Nota MEC Nota MEC
Turno NOTURNO
Duração 10 Semestre
Formar um profissional que, voltado para os fatos sociais, seja capaz de captar a dimensão jurídica e de conceituá-la face à legislação vigente, ou seja, um profissional com capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais e para conviver e administrar todos os tipos de conflito humano, dentro do ordenamento jurídico.
Formação
O Curso de Direito oferece aos acadêmicos uma sólida formação do universo jurídico, como ciência social que é, propicia o conhecimento do ordenamento jurídico, enquanto sistema de normas e princípios, bem como sua interpretação e correta aplicação, na busca pela efetiva realização da Justiça e concretização da cidadania. É fundamental que o ensino jurídico, além de pautar-se pela transmissão de maior contingente possível de informações tenha a preocupação em capacitar o aluno para manusear um material jurídico, que é bastante mutável e em constante transformação, e a desenvolver um raciocínio jurídico lógico, demonstrativo de uma ampla e sólida formação.
COORDENAÇÃO DO CURSO
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Josiane Corrêa de Resende

Coordenador Titular

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción/PY (com diploma em fase de submissão ao procedimento de validação). Especialista (MBA) em Auditoria e Perícia pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Gestão Agroindustrial pela Universidade Federal de Lavras. Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº: 80.559 Coordenadora do Departamento Jurídico da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro - AMT/PMBM. Presidente da Comissão de Direito Militar da 13ª Subseção da OAB/MG - Uberlândia/MG. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/MG - Seccional Belo Horizonte/MG. Docente no Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá/MG, atualmente leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Administrativo. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias. Docente em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, em que lecionou Direito Empresarial, das Famílias e Sucessões, Constitucional, Direito Ambiental, Juizados Especiais, Teoria Geral doo Processo, dente outras. Docente nos cursos de Direito, Administração de Empresas. Serviço Social e Tecnólogos da Faculdade Católica de Uberlândia, em que lecionou Direito Empresarial, das Famílias e Sucessões, Constitucional, Sistemas Alternativos, Obrigações, Direitos Sociais, dentre outras disciplinas. Docente nos cursos de Direito e Tecnólogos da Faculdade Politécnica de Uberlândia, em que lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Reais, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, dentre outras. Docente nos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior de Catalão/GO - CESUC, em que lecionou Direito Empresarial e Introdução ao Direito Civil. . Docente nos Cursos de Formação de Sargentos e Soldados da PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais), em que lecionou as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito: aprovada em 1º Lugar. Direito Civil: aprovada em 1º Lugar. Direito Administrativo: aprovada em 2º Lugar

ATO DE AUTORIZAÇÃO:

Decreto de 08/02/1996 Publicado DOU em 09/02/1996

ATO DE RECONHECIMENTO:

Decreto nº 41213 de 11/08/00 Publicado DOMG em 12/08/00 Decreto de 17/12/03 Publicado DOMG em 18/12/03

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO:

Portaria nº 204 de 25/06/2020 Publicado DOU em 07/07/2020

    • Conselho Estadual

    http://www.oabmg.org.br/

    Conselho Federal

    http://www.oab.org.br/

    Data da última atualização das informações

    08/04/2024

    TE: Teórica PR: Prática SU: Subtotal IN: Integrador T: TCC ES: Estágio AT: Atividade Complementar

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Atividades Complementares 0 0 20 - - - 20 20
    Direito Civil: Parte Geral 80 0 80 - - - - 80
    Teoria Geral do Direito 80 0 80 - - - - 80
    Ciência Política e História do Direito 80 0 80 - - - - 80
    Sociologia e Antropologia Jurídica 40 0 40 - - - - 40
    Leitura e Produção de Textos 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador I: Princípio do Estado Democrático de Direito 0 80 80 80 - - - 80

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Civil: Obrigações 80 0 80 - - - - 80
    Direito Constitucional: Constitucionalismo 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Teoria Geral e Títulos de Crédito 40 0 40 - - - - 40
    Direitos Humanos 40 0 40 - - - - 40
    Métodos e Técnicas de Pesquisa 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador II: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 0 80 80 80 - - - 80
    Atividades Complementares 0 0 20 - - - 20 20

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Societário 40 0 40 - - - - 40
    Direito Penal: Teoria Geral do Delito 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Contratos 80 0 80 - - - - 80
    Filosofia Geral e Jurídica 40 0 40 - - - - 40
    Responsabilidade Social, Inclusão e Cidadania 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador III: Princípio da Igualdade 20 60 80 80 - - - 80

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional 40 0 40 - - - - 40
    Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
    Teoria Geral do Processo 80 0 80 - - - - 80
    Direito Penal: Teoria Geral da Pena 80 0 80 - - - - 80
    Direito Ambiental 40 0 40 - - - - 40
    Empreendedorismo 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador IV: Princípio da Legalidade 0 40 40 40 - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 10 - - - 10 10

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Penal: Crimes contra a pessoa a crimes contra a liberdade Individual 40 0 40 - - - - 40
    Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho e direito coletivo do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Coisas 80 0 80 - - - - 80
    Direito do Consumidor 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador V: Princípio da Autonômia da Vontade 40 0 40 40 - - - 40

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Penal: Crimes contra o patrimônio a crimes contra a dignidade sexual 80 0 80 - - - - 80
    Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Cumprimento de Sentença 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual do Trabalho 40 0 40 - - - - 40
    Direito Civil: Família 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Sucessões 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador VI: Princípio da Proporcionalidade 0 40 40 40 - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 10 - - - 10 10

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Penal: Crimes Contra a Familia a Crimes contra a Administração Pública 80 0 80 - - - - 80
    Direito Digital 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Penal: Teoria Geral do Processo Penal 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Trabalhista 0 40 40 - - 40 - 40
    Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador VII: Princípio do Devido Processo Legal 0 40 40 40 - - - 40

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Civil: Responsabilidade Civil 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Processo de Execução 80 0 80 - - - - 80
    Direito Processual Penal: Da Teoria das Provas aos Procedimentos 80 0 80 - - - - 80
    Labotatório Jurídico Constitucional 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Constitucional 0 40 40 - - 40 - 40
    Formas Consensuais de Solução de Conflitos 2 0 40 - - - - 40
    Direito Administrativo: Administração Pública e Responsabilidade Fiscal 40 0 40 - - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 10 - - - 10 10

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Processual Civil: Processos nos Tribunais 40 0 40 - - - - 40
    Direito Financeiro 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Penal: Das Nulidades aos Recursos em Espécie 40 0 40 - - - - 40
    Direito Internacional 40 0 40 - - - - 40
    Trabalho de Curso 80 0 80 - 80 - - 80
    Laboratório Jurídico Penal 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Penal 0 40 40 - - 40 - 40
    Direito Previdenciário 80 0 80 - - - - 80

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Administrativo, Contratos e Controle da Administração 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Civil 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Civil 0 40 40 - - 40 - 40
    Código de Conduta Profissional 40 0 40 - - - - 40
    Eletiva 40 0 40 - - - - 40
    Direito Tributário 80 0 80 - - - - 80
    Direito Eleitoral 40 0 40 - - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 10 - - - 10 10

    Mestre - Eliana Maria Pavan de Oliveira

    elianapavan@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Mestre - Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes

    elizabethfutami@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Josiane Corrêa de Resende

    josianecorrea@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha

    lidiajordao@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Mestre - Marcelo Chaer Rezende

    marcelochaer@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Doutora - Maria Celeste de Moura Andrade

    celestemoura@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Marília Abadia da Silva Castro

    mariliasilva@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Doutor - Nélio Martins Araújo

    nelioaraujo@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Renato Zouain Zupo

    renatozupo@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Vitor Hugo Heisler

    vitorheisler@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes
    Laboratórios utilizados pelo Curso
    Horários

    Encontre as atividades do curso na modalidade Presencial.

  • Horário de Aulas
  • Horário de Provas Bimestrais
  • Horário de Prova Substitutiva
  • Horário de Provas Finais
    • Horários EAD

    Encontre as atividades do curso na modalidade EAD.

  • Horário de Provas Bimestrais EAD
  • Horário de Provas Substitutiva EAD
  • Horário de Provas Finais EAD
    • ACQG

    A Avaliação de Controle de Qualidade da Graduação (ACQG) é uma avaliação institucional realizada semestralmente, oferecendo uma análise detalhada e contínua sobre a qualidade acadêmica dos cursos de graduação. Ela auxilia no desenvolvimento acadêmico, identificando áreas de melhoria e promovendo uma educação de excelência.

  • Locais de Provas ACQG
  • Gabarito ACQG
    • Biblioteca

    A Biblioteca oferece uma ampla gama de recursos e materiais de apoio para os alunos. Explore os serviços e acervos disponíveis.

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    1. Dados pessoais
    2. CURSO SELECIONADO
    3. FORMA DE INGRESSO
    Tradicional
    Agendado
    ENEM
    Portador de Diploma
    4. Contato
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    5. Finalizar