UNIARAXÁ | Centro Universitário do Planalto de Araxá | Graduação e Pós-Graduação Presencial e EAD Direito Militar – Centro Universitário do Planalto de Araxá

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Direito Militar
(Lato Sensu - DIURNO)
Habilitação Lato Sensu

Turno DIURNO

Duração Semestre

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Militar tem o propósito de Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, operadores, militares e comunidade interessada, de modo especial para possibilitar a aptidão a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente.o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Suas disciplinas aliam o aspecto teórico e o aspecto prático, para formar especialistas no Direito Militar voltados para a atuação nos seus diversos ramos e instâncias, com a excelência do Uniaraxá.
Formação
O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Militar propõem-se a formar especialista ético e reflexivo, com capacidade de realizar pesquisas na área e adotar uma escuta clínica com competência e habilidades nos diversos contextos do Direito Militar.

COORDENAÇÃO DO CURSO
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Josiane Corrêa de Resende

Coordenador Titular

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción/PY (com diploma em fase de submissão ao procedimento de validação). Especialista (MBA) em Auditoria e Perícia pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Gestão Agroindustrial pela Universidade Federal de Lavras. Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº: 80.559 Coordenadora do Departamento Jurídico da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro - AMT/PMBM. Presidente da Comissão de Direito Militar da 13ª Subseção da OAB/MG - Uberlândia/MG. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/MG - Seccional Belo Horizonte/MG. Docente no Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá/MG, atualmente leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Administrativo. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias. Docente em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, em que lecionou Direito Empresarial, das Famílias e Sucessões, Constitucional, Direito Ambiental, Juizados Especiais, Teoria Geral doo Processo, dente outras. Docente nos cursos de Direito, Administração de Empresas. Serviço Social e Tecnólogos da Faculdade Católica de Uberlândia, em que lecionou Direito Empresarial, das Famílias e Sucessões, Constitucional, Sistemas Alternativos, Obrigações, Direitos Sociais, dentre outras disciplinas. Docente nos cursos de Direito e Tecnólogos da Faculdade Politécnica de Uberlândia, em que lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Reais, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, dentre outras. Docente nos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior de Catalão/GO - CESUC, em que lecionou Direito Empresarial e Introdução ao Direito Civil. . Docente nos Cursos de Formação de Sargentos e Soldados da PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais), em que lecionou as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito: aprovada em 1º Lugar. Direito Civil: aprovada em 1º Lugar. Direito Administrativo: aprovada em 2º Lugar

ATO DE AUTORIZAÇÃO:

ATO DE RECONHECIMENTO:

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO:

  • Conselho Estadual

    Conselho Federal

    TE: Teórica PR: Prática SU: Subtotal IN: Integrador T: TCC ES: Estágio AT: Atividade Complementar

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Os Direitos Fundamentais 0 0 12 - - - - 12
    Direito Constitucional Comparado 0 0 12 - - - - 12
    Direito Constitucional e as Instituições Militares 0 0 24 - - - - 24
    As Justiças Militares Federal e Estadual 0 0 20 - - - - 20

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Penal Comum, Militar e os Direitos Humanos 0 0 24 - - - - 24
    Direito Administrativo Militar 0 0 36 - - - - 36
    Direito Previdenciário Militar 0 0 12 - - - - 12
    Direito Penal Militar de Caserna 0 0 36 - - - - 36

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Processual Penal Militar 0 0 32 - - - - 32
    Direito Processual Disciplinar Militar 0 0 24 - - - - 24
    Processo Administrativo Disciplinar – PAD 0 0 24 - - - - 24
    Direito Cível Militar 0 0 24 - - - - 24
    Procedimentos Militares – IPM – PCD – SAD - PAE 0 0 24 - - - - 24
    Laboratório de Resolução de Casos Militares 0 0 40 - - - - 40
    Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 0 0 16 - - - - 16
    Laboratórios utilizados pelo Curso
    Atividades do Curso

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