UNIARAXÁ | Centro Universitário do Planalto de Araxá | Graduação e Pós-Graduação Presencial e EAD Direito (Diurno) – Centro Universitário do Planalto de Araxá

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Direito
(Bacharelado - DIURNO)
Habilitação Bacharelado

Turno DIURNO

Duração 10 Semestre

Formar um profissional que, voltado para os fatos sociais, seja capaz de captar a dimensão jurídica e de conceituá-la face à legislação vigente, ou seja, um profissional com capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais e para conviver e administrar todos os tipos de conflito humano, dentro do ordenamento jurídico.
Formação
O Curso de Direito oferece aos acadêmicos uma sólida formação do universo jurídico, como ciência social que é, propicia o conhecimento do ordenamento jurídico, enquanto sistema de normas e princípios, bem como sua interpretação e correta aplicação, na busca pela efetiva realização da Justiça e concretização da cidadania. É fundamental que o ensino jurídico, além de pautar-se pela transmissão de maior contingente possível de informações tenha a preocupação em capacitar o aluno para manusear um material jurídico, que é bastante mutável e em constante transformação, e a desenvolver um raciocínio jurídico lógico, demonstrativo de uma ampla e sólida formação.

COORDENAÇÃO DO CURSO
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Márcio Ricardo Ferreira

Coordenador Titular

Coordenador do curso de Direito e docente do Centro Universitário do Planalto de Araxá - MG. Docente do curso de Direito da Faculdade Anhanguera em Indaiatuba - SP. Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia pela UFPR - Universidade Federal do Paraná, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UBA - Universidade de Buenos Aires - Argentina. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2013) Reconhecimento do Mestrado pela Universidade de São Paulo em 2017. Pesquisador do ITS-RIO - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro no qual pesquisa sobre a privacidade na internet. Atualmente é doutorando pela USAL - Universidade de Salamanca - Espanha (Estado de Derecho y Gobernanza Global). Linha de Pesquisa: "Direito Penal e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação - (tema: RANSOMWARE - extorsão mediante sequestro virtual de dados pessoais na internet ).

ATO DE AUTORIZAÇÃO:

Decreto de 08/02/1996 Publicado DOU 09/02/1996

ATO DE RECONHECIMENTO:

Decreto nº 41213 de 11/08/00 Publicado DOMG em 12/08/00 Decreto de 17/12/03 Publicado DOMG em 18/12/03

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO:

Portaria nº 204 de 25/06/2020 Publicado DOU em 07/07/2020

  • Resolução CNE/CES número 4,de 13 de julho de 2005
    "Intitui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e da outras providências."
  • Conselho Estadual

    http:cramg.org.br/

    Conselho Federal

    http://www.cfa.org.br

    TE: Teórica PR: Prática SU: Subtotal IN: Integrador T: TCC ES: Estágio AT: Atividade Complementar

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Civil: Parte Geral 80 0 80
    Teoria Geral do Direito 80 0 80
    Ciência Política e História do Direito 80 0 80
    Sociologia e Antropologia Jurídica 40 0 40
    Leitura e Produção de Textos 40 0 80
    Projeto Integrador I : Princípio do Estado Democrático de Direito 60 20 80
    Atividades Complementares 0 0 20

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Civil: Obrigações 80 0 80
    Direito Constitucional: Constitucionalismo 80 0 80
    Direito Empresarial: Teoria Geral, Títulos de Crédito 40 0 40
    Direito Humanos 40 0 40
    Métodos e Técnicas de Pesquisa 40 0 40
    Projeto Integrador II: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 60 20 80
    Atividades Complementares 0 0 20

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais 80 0 80
    Direito Empresarial:Societário 40 0 40
    Direito Penal: Teoria Geral do Delito 80 0 80
    Direito Civil: Contratos 80 0 80
    Filosofia Geral e Jurídica 40 0 40
    Responsabilidade Social, Inclusão e Cidadania 40 0 40
    Projeto Integrador III: Princípio da Igualdade 0 80 80

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Constitucional: Jurísdição Constitucional 40 0 40
    Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho 0 0 80
    Teoria Geral do Processo 80 0 80
    Direito Penal: Teoria Geral da Pena 80 0 80
    Direito Ambiental 40 0 40
    Empreendorismo 40 0 40
    Projeto Integrador IV: Princípio da Legalidade 0 40 40
    Atividades Complementares 0 0 10

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Penal: Crimes contra a pessoa a crimes contra a liberdade individual 40 0 40
    Direito do Trabalho: Jornada de trabalho e direito coletivo do Trabalho 80 0 80
    Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas 40 0 40
    Direito Processual Civil: Processo de conhecimento 80 0 80
    Direito Civil: Coisas 80 0 80
    Direito do Consumidor 40 0 40
    Projeto Integrador V: Princípio da Autonômia da Vontade 0 40 40

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Penal: Crimes contra o patrimônio a crimes contra a dignidade sexual 80 0 80
    Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Cumprimento de Sentença 40 0 40
    Direito Processual do Trabalho 40 0 40
    Direito Civil: Família 80 0 80
    Direito Civil: Sucessões 80 0 80
    Projeto Integrador VI: Princípio da Proporcionalidade 0 80 40
    Atividades Complementares 0 0 10

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Penal: Crimes contra a Família a Crimes contra Administração Pública 80 0 80
    Direito Digital 40 0 40
    Direito Processual Penal: Teoria Geral do Proceso Penal 80 0 80
    Laboratório Jurídico Trabalhista 0 40 40
    Estágio de Prática Jurídica Trabalhista 0 40 40
    Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais 80 0 80
    Projeto Integrador VII: Princípio do Davido Processo Legal 0 60 40

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Civil: Responsabilidade Civil 40 0 40
    Direito Processual Civil: Processo de Execução 80 0 80
    Direito Processual Penal: Da Teoria das Provas aos Procedimentos 80 0 80
    Laboratório Jurídico Constitucional 0 40 40
    Estágio de Prática Jurídica Constitucional 0 40 40
    Direito Administrativo: Administração Pública e Responsabilidade Fiscal 40 0 40
    Formas Consensuais de Solução de Conflitos 40 0 40
    Atividades Complementares 0 0 10

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Processual: Civil Processos nos Tribunais 40 0 40
    Direito Financeiro 40 0 40
    Direito Processual Penal: Das Nulidades aos Recursos em Espécie 40 0 40
    Direito Internacional 40 0 40
    Trabalho de Curso 0 0 80
    Laboratório Jurídico Penal 0 40 40
    Estágio de Prática Jurídica Penal 0 40 40
    Direito Previdenciário 80 0 80

    Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
    Direito Administrativo, Contratos e Controle da Administração 80 0 80
    Laboratório Jurídico Civil 0 40 40
    Estágio de Prática Jurídica Civil 0 40 40
    Código de Conduta Profissional 40 0 40
    Eletiva 40 0 40
    Direito Tributário 80 0 80
    Direito Eleitoral 40 0 40
    Atividades Complementares 0 0 10

    -- - Alcineia Suely de Sales

    alcineiasales@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Mestre - Eliana Maria Pavan de Oliveira

    elianapavan@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Mestre - Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes

    elizabethfutami@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    -- - Fernando Lopes Ferraz Elias

    fernandoelias@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Josiane Correa de Resende

    alziracorrea@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha

    lidiajordao@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Mestre - Marcelo Chaer Rezende

    marcelochaer@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Graduado - Márcio Ricardo Ferreira

    marcioferreira@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Doutora - Maria Celeste de Moura Andrade

    celestemoura@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Marília Abadia da Silva Castro

    mariliasilva@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Doutor - Nélio Martins Araújo

    nelioaraujo@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    -- - Placídio Ferreira da Silva

    placidiosilva@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Renato Zouain Zupo

    renatozupo@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes

    Especialista - Vitor Hugo Heisler

    vitorheisler@uniaraxa.edu.br Currículo Lattes
    Laboratórios utilizados pelo Curso

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