UNIARAXÁ | Centro Universitário do Planalto de Araxá | Graduação e Pós-Graduação Presencial e EAD

UNIARAXÁ VIRTUAL

Direito

(Bacharelado - NOTURNO)

Habilitação Bacharelado

Turno NOTURNO

Duração 10 Semestre

Formar um profissional que, voltado para os fatos sociais, seja capaz de captar a dimensão jurídica e de conceituá-la face à legislação vigente, ou seja, um profissional com capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais e para conviver e administrar todos os tipos de conflito humano, dentro do ordenamento jurídico.

Formação

O Curso de Direito oferece aos acadêmicos uma sólida formação do universo jurídico, como ciência social que é, propicia o conhecimento do ordenamento jurídico, enquanto sistema de normas e princípios, bem como sua interpretação e correta aplicação, na busca pela efetiva realização da Justiça e concretização da cidadania. É fundamental que o ensino jurídico, além de pautar-se pela transmissão de maior contingente possível de informações tenha a preocupação em capacitar o aluno para manusear um material jurídico, que é bastante mutável e em constante transformação, e a desenvolver um raciocínio jurídico lógico, demonstrativo de uma ampla e sólida formação.

COORDENAÇÃO DO CURSO

Márcio Ricardo Ferreira

Coordenador Titular

CONVERSE COM A COOREDENAÇÃO

E-MAIL

Coordenador do curso de Direito e docente do Centro Universitário do Planalto de Araxá - MG. Foi docente do curso de Direito da Faculdade Anhanguera em Indaiatuba- SP (2018-2020). Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia pela UFPR - Universidade Federal do Paraná, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UBA - Universidade de Buenos Aires - Argentina. Pós-graduação em metodologia do ensino superior. Pós-graduação em Direito Novas Tecnologias. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2013) Reconhecimento do Mestrado pela Universidade de São Paulo em 2017. Foi pesquisador do ITS-RIO - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro no qual desevolveu pesquisa sobre a privacidade na Internet. É professor convidado do curso de Pós-graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-Pr desde 2015. Atualmente é doutorando pela USAL - Universidade de Salamanca - Espanha (Estado de Derecho y Gobernanza Global). Linha de Pesquisa: "Direito Penal e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação - (tema: RANSOMWARE - extorsão mediante sequestro virtual de dados pessoais na internet).

marcioferreira@uniaraxa.edu.br

ATO DE AUTORIZAÇÃO:

Decreto de 08/02/1996 Publicado DOU em 09/02/1996

ATO DE RECONHECIMENTO:

Decreto nº 41213 de 11/08/00 Publicado DOMG em 12/08/00 Decreto de 17/12/03 Publicado DOMG em 18/12/03

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO:

Portaria nº 204 de 25/06/2020 Publicado DOU em 07/07/2020

Conselho Estadual

http://www.oabmg.org.br/

Conselho Federal

http://www.oab.org.br/

TE: Teórica PR: Prática SU: Subtotal IN: Integrador T: TCC ES: Estágio AT: Atividade Complementar

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Atividades Complementares	0	0	20	-	-	-	20	20
Direito Civil: Parte Geral	80	0	80	-	-	-	-	80
Teoria Geral do Direito	80	0	80	-	-	-	-	80
Ciência Política e História do Direito	80	0	80	-	-	-	-	80
Sociologia e Antropologia Jurídica	40	0	40	-	-	-	-	40
Leitura e Produção de Textos	80	0	80	-	-	-	-	80
Projeto Integrador I: Princípio do Estado Democrático de Direito	0	80	80	80	-	-	-	80

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Civil: Obrigações	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Constitucional: Constitucionalismo	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Empresarial: Teoria Geral e Títulos de Crédito	40	0	40	-	-	-	-	40
Direitos Humanos	40	0	40	-	-	-	-	40
Métodos e Técnicas de Pesquisa	40	0	40	-	-	-	-	40
Projeto Integrador II: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana	0	80	80	80	-	-	-	80
Atividades Complementares	0	0	20	-	-	-	20	20

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Empresarial: Societário	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Penal: Teoria Geral do Delito	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Civil: Contratos	80	0	80	-	-	-	-	80
Filosofia Geral e Jurídica	40	0	40	-	-	-	-	40
Responsabilidade Social, Inclusão e Cidadania	40	0	40	-	-	-	-	40
Projeto Integrador III: Princípio da Igualdade	20	60	80	80	-	-	-	80

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho	80	0	80	-	-	-	-	80
Teoria Geral do Processo	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Penal: Teoria Geral da Pena	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Ambiental	40	0	40	-	-	-	-	40
Empreendedorismo	40	0	40	-	-	-	-	40
Projeto Integrador IV: Princípio da Legalidade	0	40	40	40	-	-	-	40
Atividades Complementares	0	0	10	-	-	-	10	10

Componentes Curriculares	TE	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Penal: Crimes contra a pessoa a crimes contra a liberdade Individual	40	40	-	-	-	-	40
Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho e direito coletivo do Trabalho	80	80	-	-	-	-	80
Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas	40	40	-	-	-	-	40
Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento	80	80	-	-	-	-	80
Direito Civil: Coisas	80	80	-	-	-	-	80
Direito do Consumidor	40	40	-	-	-	-	40
Projeto Integrador V: Princípio da Autonômia da Vontade	40	40	40	-	-	-	40

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Penal: Crimes contra o patrimônio a crimes contra a dignidade sexual	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Cumprimento de Sentença	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Processual do Trabalho	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Civil: Família	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Civil: Sucessões	80	0	80	-	-	-	-	80
Projeto Integrador VI: Princípio da Proporcionalidade	0	40	40	40	-	-	-	40
Atividades Complementares	0	0	10	-	-	-	10	10

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Penal: Crimes Contra a Familia a Crimes contra a Administração Pública	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Digital	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Processual Penal: Teoria Geral do Processo Penal	80	0	80	-	-	-	-	80
Laboratório Jurídico Trabalhista	0	40	40	-	-	-	-	40
Estágio de Prática Jurídica Trabalhista	0	40	40	-	-	40	-	40
Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais	80	0	80	-	-	-	-	80
Projeto Integrador VII: Princípio do Devido Processo Legal	0	40	40	40	-	-	-	40

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Civil: Responsabilidade Civil	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Processual Civil: Processo de Execução	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Processual Penal: Da Teoria das Provas aos Procedimentos	80	0	80	-	-	-	-	80
Labotatório Jurídico Constitucional	0	40	40	-	-	-	-	40
Estágio de Prática Jurídica Constitucional	0	40	40	-	-	40	-	40
Formas Consensuais de Solução de Conflitos	2	0	40	-	-	-	-	40
Direito Administrativo: Administração Pública e Responsabilidade Fiscal	40	0	40	-	-	-	-	40
Atividades Complementares	0	0	10	-	-	-	10	10

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Processual Civil: Processos nos Tribunais	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Financeiro	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Processual Penal: Das Nulidades aos Recursos em Espécie	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Internacional	40	0	40	-	-	-	-	40
Trabalho de Curso	80	0	80	-	80	-	-	80
Laboratório Jurídico Penal	0	40	40	-	-	-	-	40
Estágio de Prática Jurídica Penal	0	40	40	-	-	40	-	40
Direito Previdenciário	80	0	80	-	-	-	-	80

Componentes Curriculares	TE	PR	SU	IN	T	ES	AT	TOTAL
Direito Administrativo, Contratos e Controle da Administração	80	0	80	-	-	-	-	80
Laboratório Jurídico Civil	0	40	40	-	-	-	-	40
Estágio de Prática Jurídica Civil	0	40	40	-	-	40	-	40
Código de Conduta Profissional	40	0	40	-	-	-	-	40
Eletiva	40	0	40	-	-	-	-	40
Direito Tributário	80	0	80	-	-	-	-	80
Direito Eleitoral	40	0	40	-	-	-	-	40
Atividades Complementares	0	0	10	-	-	-	10	10